Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 44, n. 290 (abr. 2019), p. 341-370 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito de defesa, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Ônus da prova (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/43757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2021)
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2021)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2013)
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2013)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
As provas no processo ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
nork: Sebastião, Jurandir
Argitaratua: (2004)
nork: Sebastião, Jurandir
Argitaratua: (2004)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2012)
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2012)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
nork: Roquete, Felipe
Argitaratua: (2023)
nork: Roquete, Felipe
Argitaratua: (2023)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2014)
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2014)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
A prova na jurisdição ambiental
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2012)
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2012)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
nork: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Argitaratua: (2024)
nork: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Argitaratua: (2024)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
nork: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Argitaratua: (2023)
nork: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Argitaratua: (2023)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
nork: Marques, Antonio Silveira
Argitaratua: (2020)
nork: Marques, Antonio Silveira
Argitaratua: (2020)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2020)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
nork: Assis, Wilson Rocha
Argitaratua: (2012)
nork: Assis, Wilson Rocha
Argitaratua: (2012)
A investigação criminal e o dano ambiental
nork: Conceição, Ana Raquel
Argitaratua: (2010)
nork: Conceição, Ana Raquel
Argitaratua: (2010)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
nork: Fonseca, Reynaldo Soares da
Argitaratua: (2019)
nork: Fonseca, Reynaldo Soares da
Argitaratua: (2019)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
nork: Figueiredo, Taynara
Argitaratua: (2016)
nork: Figueiredo, Taynara
Argitaratua: (2016)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)