Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 44, n. 290 (abr. 2019), p. 341-370 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito de defesa, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Ônus da prova (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/43757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
mā: Barra, Leandro Moreira
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2021)
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O ônus probatório nas lides ambientais
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)
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Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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As provas no processo ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (2005)
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
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I whakaputaina: (2017)
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
mā: Sebastião, Jurandir
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Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
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mā: Citolin, Eduardo Tonin
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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
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A prova na jurisdição ambiental
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
mā: Cappelli, Silvia
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O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
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Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
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A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
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A investigação criminal e o dano ambiental
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O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
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A capacidade processual dos animais
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