O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva Junior, Evaldo de Paula e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (out. 2006), p. 17-37 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Crescimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Direito de propriedade, brasil. Política ambiental, brasil. Propriedade rural, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147493 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
de réir: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
de réir: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função ambiental da propriedade
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função social da terra
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Maurício Leal
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
de réir: Knoerr, Fernando Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
de réir: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
de réir: Almeida, Carla Silva Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Almeida, Carla Silva Lopes
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
de réir: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
de réir: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Importância da função social da empresa
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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