A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 195-209 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indígena, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Prescrição, brasil. Recurso especial, julgamento, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146789 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
de réir: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
de réir: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
de réir: Silva, André Krull Arnaldo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, André Krull Arnaldo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
de réir: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
de réir: Brito, Silvia Valadares Avelar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brito, Silvia Valadares Avelar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
de réir: Pereira, Robson de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pereira, Robson de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Prescrição no dano ambiental
de réir: Fernandez Junior, Enio Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fernandez Junior, Enio Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
de réir: Borges Filho, Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Borges Filho, Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vasconcelos, Joyce da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
de réir: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito à educação - um novo repensar
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
de réir: Vieira, Karina de Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Vieira, Karina de Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
de réir: Duarte, Maria Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Duarte, Maria Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O juiz federal e o meio ambiente
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Míreanna comhchosúla
-
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
de réir: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
de réir: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
de réir: Silva, André Krull Arnaldo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
de réir: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)