O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito, água e vida = Law, water and the web of life. |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano ambiental. Direito ambiental, legislação. Direito ambiental, regulação. Ordem pública. Proteção ambiental. Proteção ambiental, regulação. Regulação estatal. Direito ambiental. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30604 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
de réir: Villarroel, Ivette Susana Esis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Villarroel, Ivette Susana Esis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
de réir: Morosini, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
de réir: Stefan, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
de réir: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
de réir: Santos, Roseli Rocha dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Regulação administrativa e os principais vieses
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
de réir: Pinho, Vitor Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
de réir: Spolidorio, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
de réir: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
de réir: Smolentzov, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
de réir: Santos, Laura Meneghel dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Biopirataria e as patentes
de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
de réir: Costa, Joselaine
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
de réir: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
de réir: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
de réir: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
de réir: Cunha, Analice Nogueira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
de réir: Bonnomi, Natália Paulino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
de réir: Braga, Dimis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
de réir: Borges, Luís Antônio Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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