Obálka

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito, água e vida = Law, water and the web of life.
Ano:	2003
Assuntos:	Dano ambiental. Direito ambiental, legislação. Direito ambiental, regulação. Ordem pública. Proteção ambiental. Proteção ambiental, regulação. Regulação estatal. Direito ambiental.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30604
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Autor: Morosini, Fábio
Vydáno: (2011)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2010)

A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2013)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Autor: Villarroel, Ivette Susana Esis
Vydáno: (2023)

Agências reguladoras e meio ambiente
Autor: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Vydáno: (2007)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Autor: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Vydáno: (2002)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2013)

A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2016)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Autor: Stefan, Guilherme
Vydáno: (2024)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2017)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Autor: Santos, Roseli Rocha dos
Vydáno: (2009)

Regulação administrativa e os principais vieses
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Autor: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Vydáno: (2019)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
Autor: Pinho, Vitor Gonçalves
Vydáno: (2019)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Biopirataria e as patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2018)

Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2020)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2009)

Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
Autor: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Vydáno: (2012)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Autor: Spolidorio, Paulo
Vydáno: (2017)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Autor: Santos, Laura Meneghel dos
Vydáno: (2017)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Autor: Smolentzov, Daniel
Vydáno: (2014)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Autor: Costa, Joselaine
Vydáno: (2003)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2022)

O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
Autor: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Vydáno: (2015)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)

A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
Autor: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Vydáno: (2018)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2015)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Autor: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Vydáno: (2011)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Autor: Ribas, Giovanna Paola Primor
Vydáno: (2016)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Autor: Bustamante, Maria Magalhães de
Vydáno: (2017)

Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2020)

O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
Autor: Braga, Dimis da Costa
Vydáno: (2014)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2017)

O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
Autor: Pereira, Lia Valls
Vydáno: (2021)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
Vydáno: (2022)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2015)

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