O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito, água e vida = Law, water and the web of life. |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano ambiental. Direito ambiental, legislação. Direito ambiental, regulação. Ordem pública. Proteção ambiental. Proteção ambiental, regulação. Regulação estatal. Direito ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30604 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
gan: Stefan, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Stefan, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2024)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
gan: Santos, Roseli Rocha dos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santos, Roseli Rocha dos
Cyhoeddwyd: (2009)
Regulação administrativa e os principais vieses
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
gan: Pinho, Vitor Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pinho, Vitor Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Biopirataria e as patentes
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2018)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
gan: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Cyhoeddwyd: (2012)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
gan: Santos, Laura Meneghel dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Laura Meneghel dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
gan: Smolentzov, Daniel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Smolentzov, Daniel
Cyhoeddwyd: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
gan: Costa, Joselaine
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Costa, Joselaine
Cyhoeddwyd: (2003)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2022)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
gan: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
gan: Paslauski, Silvana Regina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paslauski, Silvana Regina
Cyhoeddwyd: (2013)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
gan: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Cyhoeddwyd: (2018)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2020)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
gan: Braga, Dimis da Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Braga, Dimis da Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
gan: Pereira, Lia Valls
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Lia Valls
Cyhoeddwyd: (2021)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
gan: Mariqueo-Russell, Atus
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mariqueo-Russell, Atus
Cyhoeddwyd: (2022)
Teoria da regulação administrativa sustentável
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011) -
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010) -
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013) -
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023) -
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)