O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Capítulo de Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito, água e vida = Law, water and the web of life. |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano ambiental. Direito ambiental, legislação. Direito ambiental, regulação. Ordem pública. Proteção ambiental. Proteção ambiental, regulação. Regulação estatal. Direito ambiental. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30604 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
類似資料
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
著者:: Morosini, Fábio
出版事項: (2011)
著者:: Morosini, Fábio
出版事項: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2010)
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2010)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2013)
著者:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版事項: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
著者:: Villarroel, Ivette Susana Esis
出版事項: (2023)
著者:: Villarroel, Ivette Susana Esis
出版事項: (2023)
Agências reguladoras e meio ambiente
著者:: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
出版事項: (2007)
著者:: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
出版事項: (2007)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
著者:: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
出版事項: (2002)
著者:: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
出版事項: (2002)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2013)
著者:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版事項: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
著者:: Waldman, Ricardo Libel
出版事項: (2016)
著者:: Waldman, Ricardo Libel
出版事項: (2016)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
著者:: Stefan, Guilherme
出版事項: (2024)
著者:: Stefan, Guilherme
出版事項: (2024)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
著者:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版事項: (2017)
著者:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版事項: (2017)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
著者:: Valente, Patricia Pessôa
出版事項: (2013)
著者:: Valente, Patricia Pessôa
出版事項: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
著者:: Valente, Patricia Pessôa
出版事項: (2013)
著者:: Valente, Patricia Pessôa
出版事項: (2013)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
著者:: Santos, Roseli Rocha dos
出版事項: (2009)
著者:: Santos, Roseli Rocha dos
出版事項: (2009)
Regulação administrativa e os principais vieses
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2016)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2016)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
著者:: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版事項: (2019)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
著者:: Pinho, Vitor Gonçalves
出版事項: (2019)
著者:: Pinho, Vitor Gonçalves
出版事項: (2019)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Biopirataria e as patentes
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2018)
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2018)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
著者:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版事項: (2020)
著者:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
出版事項: (2020)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
著者:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版事項: (2009)
著者:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版事項: (2009)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
著者:: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版事項: (2012)
著者:: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
出版事項: (2012)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
著者:: Spolidorio, Paulo
出版事項: (2017)
著者:: Spolidorio, Paulo
出版事項: (2017)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
著者:: Santos, Laura Meneghel dos
出版事項: (2017)
著者:: Santos, Laura Meneghel dos
出版事項: (2017)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
著者:: Smolentzov, Daniel
出版事項: (2014)
著者:: Smolentzov, Daniel
出版事項: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
著者:: Costa, Joselaine
出版事項: (2003)
著者:: Costa, Joselaine
出版事項: (2003)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
著者:: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版事項: (2023)
著者:: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版事項: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
著者:: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版事項: (2022)
著者:: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版事項: (2022)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
著者:: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
出版事項: (2015)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
著者:: Paslauski, Silvana Regina
出版事項: (2013)
著者:: Paslauski, Silvana Regina
出版事項: (2013)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
著者:: Conceição, Pedro Augusto Simões da
出版事項: (2018)
著者:: Conceição, Pedro Augusto Simões da
出版事項: (2018)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
著者:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版事項: (2011)
著者:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版事項: (2011)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
著者:: Bustamante, Maria Magalhães de
出版事項: (2017)
著者:: Bustamante, Maria Magalhães de
出版事項: (2017)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2020)
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2020)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
著者:: Braga, Dimis da Costa
出版事項: (2014)
著者:: Braga, Dimis da Costa
出版事項: (2014)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
著者:: Pereira, Lia Valls
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Lia Valls
出版事項: (2021)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
著者:: Mariqueo-Russell, Atus
出版事項: (2022)
著者:: Mariqueo-Russell, Atus
出版事項: (2022)
Teoria da regulação administrativa sustentável
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2015)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2015)