O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito, água e vida = Law, water and the web of life. |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano ambiental. Direito ambiental, legislação. Direito ambiental, regulação. Ordem pública. Proteção ambiental. Proteção ambiental, regulação. Regulação estatal. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30604 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
-н: Villarroel, Ivette Susana Esis
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
-н: Stefan, Guilherme
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
-н: Santos, Roseli Rocha dos
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
-н: Pinho, Vitor Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Biopirataria e as patentes
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
-н: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
-н: Spolidorio, Paulo
Хэвлэсэн: (2017)
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Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
-н: Santos, Laura Meneghel dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
-н: Smolentzov, Daniel
Хэвлэсэн: (2014)
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Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
-н: Costa, Joselaine
Хэвлэсэн: (2003)
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2023)
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2022)
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
-н: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
-н: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Хэвлэсэн: (2018)
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2015)
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Хэвлэсэн: (2011)
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
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Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2020)
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O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
-н: Braga, Dimis da Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
-н: Pereira, Lia Valls
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
-н: Mariqueo-Russell, Atus
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Teoria da regulação administrativa sustentável
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)