O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direito, água e vida = Law, water and the web of life. |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Dano ambiental. Direito ambiental, legislação. Direito ambiental, regulação. Ordem pública. Proteção ambiental. Proteção ambiental, regulação. Regulação estatal. Direito ambiental. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30604 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobne knjige/članki
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
od: Morosini, Fábio
Izdano: (2011)
od: Morosini, Fábio
Izdano: (2011)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2010)
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2010)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2013)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
od: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Izdano: (2002)
od: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Izdano: (2002)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Izdano: (2013)
od: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Izdano: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
od: Waldman, Ricardo Libel
Izdano: (2016)
od: Waldman, Ricardo Libel
Izdano: (2016)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
od: Stefan, Guilherme
Izdano: (2024)
od: Stefan, Guilherme
Izdano: (2024)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Izdano: (2017)
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Izdano: (2017)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
od: Santos, Roseli Rocha dos
Izdano: (2009)
od: Santos, Roseli Rocha dos
Izdano: (2009)
Regulação administrativa e os principais vieses
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Izdano: (2019)
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Izdano: (2019)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
od: Pinho, Vitor Gonçalves
Izdano: (2019)
od: Pinho, Vitor Gonçalves
Izdano: (2019)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
Biopirataria e as patentes
od: Gonçalves, Antonio Baptista
Izdano: (2018)
od: Gonçalves, Antonio Baptista
Izdano: (2018)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
od: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Izdano: (2020)
od: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Izdano: (2020)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
od: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Izdano: (2012)
od: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Izdano: (2012)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
od: Spolidorio, Paulo
Izdano: (2017)
od: Spolidorio, Paulo
Izdano: (2017)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
od: Santos, Laura Meneghel dos
Izdano: (2017)
od: Santos, Laura Meneghel dos
Izdano: (2017)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
od: Smolentzov, Daniel
Izdano: (2014)
od: Smolentzov, Daniel
Izdano: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
od: Costa, Joselaine
Izdano: (2003)
od: Costa, Joselaine
Izdano: (2003)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2023)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2022)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2022)
O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
od: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Izdano: (2015)
od: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Izdano: (2015)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
od: Paslauski, Silvana Regina
Izdano: (2013)
od: Paslauski, Silvana Regina
Izdano: (2013)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
od: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Izdano: (2018)
od: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Izdano: (2018)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2015)
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
od: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Izdano: (2011)
od: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Izdano: (2011)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Izdano: (2016)
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Izdano: (2016)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Izdano: (2017)
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Izdano: (2017)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2020)
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2020)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
od: Braga, Dimis da Costa
Izdano: (2014)
od: Braga, Dimis da Costa
Izdano: (2014)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2017)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2017)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
od: Pereira, Lia Valls
Izdano: (2021)
od: Pereira, Lia Valls
Izdano: (2021)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
od: Mariqueo-Russell, Atus
Izdano: (2022)
od: Mariqueo-Russell, Atus
Izdano: (2022)
Teoria da regulação administrativa sustentável
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2015)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2015)
Podobne knjige/članki
-
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
od: Morosini, Fábio
Izdano: (2011) -
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2010) -
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2013) -
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023) -
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)