Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Valença, Daniel |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 63-73 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidade, planejamento, rio grande do norte. Desenvolvimento sustentável, rio grande do norte. Direito de construir, rio grande do norte. Edificação, rio grande do norte. Loteamento, rio grande do norte. Política urbana, rio grande do norte. Zoneamento urbano, rio grande do norte. Planejamento urbano, aspectos socioeconômicos, rio grande do norte. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Céu nublado na nova costa do sol
: Fernandes, Edésio
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, Edésio
Հրապարակվել է: (2007)
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Հրապարակվել է: (2012)
Plano de logística sustentável
: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Հրապարակվել է: (2016)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
: Montoya, Marco Antonio
Հրապարակվել է: (2012)
: Montoya, Marco Antonio
Հրապարակվել է: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
: Franco, Sérgio da Costa
Հրապարակվել է: (2007)
: Franco, Sérgio da Costa
Հրապարակվել է: (2007)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
: Faiolla, Fabiana de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
: Faiolla, Fabiana de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
: Santos, Caio Floriano dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Caio Floriano dos
Հրապարակվել է: (2022)
A agroindústria na região norte
: Homma, Alfredo
Հրապարակվել է: (2009)
: Homma, Alfredo
Հրապարակվել է: (2009)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
: Heringer Júnior, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Heringer Júnior, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2020)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2020)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Հրապարակվել է: (2024)
: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Հրապարակվել է: (2024)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
: Silveira, Thaís Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silveira, Thaís Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
: Deste, Janete Aparecida
Հրապարակվել է: (2024)
: Deste, Janete Aparecida
Հրապարակվել է: (2024)
Intervenções sustentáveis
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
: Mattos, Ely José de
Հրապարակվել է: (2015)
: Mattos, Ely José de
Հրապարակվել է: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
: Bedin, Barbara
Հրապարակվել է: (2015)
: Bedin, Barbara
Հրապարակվել է: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
: Farias, Vilson
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Vilson
Հրապարակվել է: (2012)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2020)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
: Nery, Cristiane da Costa
Հրապարակվել է: (2025)
: Nery, Cristiane da Costa
Հրապարակվել է: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2015)
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Հրապարակվել է: (2012)
: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Հրապարակվել է: (2012)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Հրապարակվել է: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Հրապարակվել է: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
: Opuszka, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Opuszka, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
: Paulitsch, Nicole da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Paulitsch, Nicole da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
: Laydner, Patricia Antunes
Հրապարակվել է: (2024)
: Laydner, Patricia Antunes
Հրապարակվել է: (2024)
Efeito turbinado
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
: Jesus, Anita Cristina de
Հրապարակվել է: (2022)
: Jesus, Anita Cristina de
Հրապարակվել է: (2022)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Հրապարակվել է: (2019)
: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
Céu nublado na nova costa do sol
: Fernandes, Edésio
Հրապարակվել է: (2007) -
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Հրապարակվել է: (2012) -
Plano de logística sustentável
: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Հրապարակվել է: (2016) -
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
: Montoya, Marco Antonio
Հրապարակվել է: (2012) -
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)