A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Constituição, jurisdição e processo. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Estado social de direito, brasil. Interesse transindividual, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Acesso à justiça, brasil. |
| Accés en línia: | https://app.vlex.com/ |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ítems similars
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
per: Isaia, Cristiano Becker
Publicat: (2014)
per: Isaia, Cristiano Becker
Publicat: (2014)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
per: Johner, Marcos Afonso
Publicat: (2020)
per: Johner, Marcos Afonso
Publicat: (2020)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
per: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Publicat: (2013)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
per: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publicat: (2009)
per: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publicat: (2009)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
per: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicat: (2019)
per: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicat: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2008)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2008)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
per: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicat: (2024)
per: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicat: (2024)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
per: Oliveira, Cristiano de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Cristiano de
Publicat: (2013)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
per: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicat: (2022)
Acesso à justiça ambiental
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
per: Calderón-Valencia, Felipe
Publicat: (2020)
per: Calderón-Valencia, Felipe
Publicat: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
per: Botelho, Augusto de Arruda
Publicat: (2013)
per: Botelho, Augusto de Arruda
Publicat: (2013)
Quem pode o quê em termos ambientais?
per: Velten, Paulo
Publicat: (2005)
per: Velten, Paulo
Publicat: (2005)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2015)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
per: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Publicat: (2015)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
per: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicat: (2008)
per: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicat: (2008)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
per: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2018)
per: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2018)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
per: Galeb, Anna Carolina Murata
Publicat: (2022)
per: Galeb, Anna Carolina Murata
Publicat: (2022)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
A quem pertencem os mangues?
per: Barbosa, Sandra Pires
Publicat: (2009)
per: Barbosa, Sandra Pires
Publicat: (2009)