Ata uhi

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fensterseifer, Tiago
Hōputu:	Capítulo de Livro
Reo:	Português
Publicado em:	Constituição, jurisdição e processo.
Ano:	2007
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Estado social de direito, brasil. Interesse transindividual, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Acesso à justiça, brasil.
Urunga tuihono:	https://app.vlex.com/
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Ngā tūemi rite

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
mā: Isaia, Cristiano Becker
I whakaputaina: (2014)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
mā: Johner, Marcos Afonso
I whakaputaina: (2020)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
mā: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
I whakaputaina: (2009)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
mā: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2008)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2024)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
mā: Oliveira, Cristiano de
I whakaputaina: (2013)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
mā: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
I whakaputaina: (2022)

Acesso à justiça ambiental
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
mā: Calderón-Valencia, Felipe
I whakaputaina: (2020)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)

Quem pode o quê em termos ambientais?
mā: Velten, Paulo
I whakaputaina: (2005)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2015)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
mā: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
mā: Morais, Ana Carolina Bittencourt
I whakaputaina: (2008)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
mā: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2018)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
mā: Guedes, Jefferson Carús
I whakaputaina: (2006)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
mā: Galeb, Anna Carolina Murata
I whakaputaina: (2022)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)

A quem pertencem os mangues?
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)

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