A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Fensterseifer, Tiago |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Constituição, jurisdição e processo. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Estado social de direito, brasil. Interesse transindividual, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Acesso à justiça, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/ |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
-н: Isaia, Cristiano Becker
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Isaia, Cristiano Becker
Хэвлэсэн: (2014)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
-н: Johner, Marcos Afonso
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
-н: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
-н: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2024)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
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Acesso à justiça ambiental
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Хэвлэсэн: (2006)
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Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
-н: Calderón-Valencia, Felipe
Хэвлэсэн: (2020)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
-н: Botelho, Augusto de Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Quem pode o quê em termos ambientais?
-н: Velten, Paulo
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
-н: Paniz, Raquel Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
-н: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
-н: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Хэвлэсэн: (2008)
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2018)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
-н: Guedes, Jefferson Carús
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
-н: Galeb, Anna Carolina Murata
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
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A quem pertencem os mangues?
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
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