A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Fensterseifer, Tiago |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Constituição, jurisdição e processo. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Estado social de direito, brasil. Interesse transindividual, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Acesso à justiça, brasil. |
| Online dostop: | https://app.vlex.com/ |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Podobne knjige/članki
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
od: Isaia, Cristiano Becker
Izdano: (2014)
od: Isaia, Cristiano Becker
Izdano: (2014)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
od: Johner, Marcos Afonso
Izdano: (2020)
od: Johner, Marcos Afonso
Izdano: (2020)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
od: Andrade, Bruno José de Castro
Izdano: (2017)
od: Andrade, Bruno José de Castro
Izdano: (2017)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
od: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Izdano: (2013)
od: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Izdano: (2013)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2017)
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
od: Izolani, Francieli Iung
Izdano: (2022)
od: Izolani, Francieli Iung
Izdano: (2022)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
od: Henriques, Heitor Toscano
Izdano: (2012)
od: Henriques, Heitor Toscano
Izdano: (2012)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2008)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2008)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
od: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Izdano: (2009)
od: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Izdano: (2009)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
od: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Izdano: (2019)
od: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Izdano: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2008)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (2008)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2018)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2018)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Izdano: (2024)
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Izdano: (2024)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
od: Oliveira, Cristiano de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, Cristiano de
Izdano: (2013)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
Acesso à justiça ambiental
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Izdano: (2006)
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Izdano: (2006)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
od: Calderón-Valencia, Felipe
Izdano: (2020)
od: Calderón-Valencia, Felipe
Izdano: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
od: Mariotti, Alexandre Abel
Izdano: (2017)
od: Mariotti, Alexandre Abel
Izdano: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2020)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2020)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2015)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
od: Botelho, Augusto de Arruda
Izdano: (2013)
od: Botelho, Augusto de Arruda
Izdano: (2013)
Quem pode o quê em termos ambientais?
od: Velten, Paulo
Izdano: (2005)
od: Velten, Paulo
Izdano: (2005)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2015)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2019)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2021)
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2021)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
od: Paniz, Raquel Vieira
Izdano: (2022)
od: Paniz, Raquel Vieira
Izdano: (2022)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
od: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Izdano: (2015)
od: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Izdano: (2015)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
od: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Izdano: (2008)
od: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Izdano: (2008)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
od: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2018)
od: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2018)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2014)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
od: Guedes, Jefferson Carús
Izdano: (2006)
od: Guedes, Jefferson Carús
Izdano: (2006)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
od: Galeb, Anna Carolina Murata
Izdano: (2022)
od: Galeb, Anna Carolina Murata
Izdano: (2022)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
od: Dellaux, Julien
Izdano: (2024)
od: Dellaux, Julien
Izdano: (2024)
A quem pertencem os mangues?
od: Barbosa, Sandra Pires
Izdano: (2009)
od: Barbosa, Sandra Pires
Izdano: (2009)
Podobne knjige/članki
-
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
od: Isaia, Cristiano Becker
Izdano: (2014) -
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
od: Johner, Marcos Afonso
Izdano: (2020) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
od: Andrade, Bruno José de Castro
Izdano: (2017) -
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
od: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Izdano: (2013) -
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2017)