A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Capítulo de Livro |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Constituição, jurisdição e processo. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Estado social de direito, brasil. Interesse transindividual, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Acesso à justiça, brasil. |
| Online Erişim: | https://app.vlex.com/ |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Benzer Materyaller
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Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
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O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
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Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
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Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
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Acesso à justiça ambiental
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Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
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A quem pertencem os mangues?
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