Ata uhi

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gabardo, Emerson
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 16, n. 186 (ago. 2016), p. 27-33
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Interesse público, brasil. Administração pública, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/47248
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Interesse público e proteção aos seres vivos
mā: Tamassia, Marcos Pimentel
I whakaputaina: (2019)

Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2002)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2013)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
mā: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
I whakaputaina: (2008)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Oliveira, José Carlos de
I whakaputaina: (2013)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
mā: Chaves, Vinicius Figueiredo
I whakaputaina: (2016)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
mā: Barbosa, Maria Elisa Braz
I whakaputaina: (2012)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
mā: Pires, Gabriel Lino de Paula
I whakaputaina: (2014)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Schier, Adriana da Costa Ricardo
I whakaputaina: (2019)

O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
mā: Aguiar, Patrícia Kotzias
I whakaputaina: (2014)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2017)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2006)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
mā: Guimarães, Bergson Cardoso
I whakaputaina: (2013)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
mā: Krubniki, João Pedro Ruppert
I whakaputaina: (2018)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
mā: Paiva, Daniele Moraes Electo de
I whakaputaina: (2019)

Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2017)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
mā: Finger, Ana Cláudia
I whakaputaina: (2014)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)

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