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Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Freitas, Helmo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 411 (mar. 2014), p. 56-58
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais. Política ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18763
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2013)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2014)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2024)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Autor: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Vydáno: (2013)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Autor: Mendes Neto, João Paulo
Vydáno: (2011)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Autor: Costa, Maria Rosineide da Silva
Vydáno: (2011)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
Autor: Agustinho, Eduardo Oliveira
Vydáno: (2024)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Autor: Bof, Salete Oro
Vydáno: (2018)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
Autor: Pavan, Kamilla
Vydáno: (2013)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Autor: Silva, João Carlos Bezerra da
Vydáno: (2010)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2008)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Autor: Assi, Morgana
Vydáno: (2013)

O exercício da cidadania ambiental
Autor: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Vydáno: (2009)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Autor: Nascimento Neto, José Osório do
Vydáno: (2013)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Autor: Kreling, Francine Deitos
Vydáno: (2014)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Autor: Ferraresi, Priscila
Vydáno: (2011)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
Autor: Muniz, Veyzon Campos
Vydáno: (2020)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Autor: Lupion, Ricardo
Vydáno: (2008)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Autor: Reis, Clóvis
Vydáno: (2023)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Autor: Marino, Leonardo Romero
Vydáno: (2015)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Autor: Mayerle, Daniel
Vydáno: (2015)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2020)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Autor: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Vydáno: (2012)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Autor: Gabardo, Emerson
Vydáno: (2016)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2015)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Autor: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Vydáno: (2009)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Autor: Demarchi, Clovis
Vydáno: (2016)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2007)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
Autor: Möller, Gabriela Samrsla
Vydáno: (2021)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Autor: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Vydáno: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Autor: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Vydáno: (2018)

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