Azala

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Freitas, Helmo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 411 (mar. 2014), p. 56-58
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais. Política ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18763
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Antzeko izenburuak

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2013)

Crédito público e sustentabilidade financeira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2014)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2024)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2013)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
nork: Agustinho, Eduardo Oliveira
Argitaratua: (2024)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
nork: Mendes Neto, João Paulo
Argitaratua: (2011)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
nork: Bof, Salete Oro
Argitaratua: (2018)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
nork: Silva, João Carlos Bezerra da
Argitaratua: (2010)

O exercício da cidadania ambiental
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Argitaratua: (2009)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
nork: Costa, Maria Rosineide da Silva
Argitaratua: (2011)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
nork: Assi, Morgana
Argitaratua: (2013)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2013)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
nork: Kreling, Francine Deitos
Argitaratua: (2014)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2008)

Justiça constitucional e a governança ambiental
nork: Ferraresi, Priscila
Argitaratua: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
nork: Lupion, Ricardo
Argitaratua: (2008)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2010)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
nork: Muniz, Veyzon Campos
Argitaratua: (2020)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
nork: Reis, Clóvis
Argitaratua: (2023)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2020)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2015)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2012)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
nork: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Argitaratua: (2012)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
nork: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Argitaratua: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
nork: Mayerle, Daniel
Argitaratua: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
nork: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Argitaratua: (2009)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2017)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2014)

Direito ao desenvolvimento
nork: Piovesan, Flávia
Argitaratua: (2010)

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