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Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Freitas, Helmo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 411 (mar. 2014), p. 56-58
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais. Política ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil.
Linkit:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18763
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Samankaltaisia teoksia

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Tekijä: Maniglia, Elisabete
Julkaistu: (2013)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2014)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Tekijä: Mafra, Juliete Ruana
Julkaistu: (2015)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2012)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
Tekijä: Souza, José Fernando Vidal de
Julkaistu: (2024)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Tekijä: Prado, Lucas de Melo
Julkaistu: (2012)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Julkaistu: (2013)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
Tekijä: Agustinho, Eduardo Oliveira
Julkaistu: (2024)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Tekijä: Mendes Neto, João Paulo
Julkaistu: (2011)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Tekijä: Bof, Salete Oro
Julkaistu: (2018)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Tekijä: Silva, João Carlos Bezerra da
Julkaistu: (2010)

O exercício da cidadania ambiental
Tekijä: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Julkaistu: (2009)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Tekijä: Costa, Maria Rosineide da Silva
Julkaistu: (2011)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Tekijä: Assi, Morgana
Julkaistu: (2013)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Tekijä: Nascimento Neto, José Osório do
Julkaistu: (2013)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
Tekijä: Pavan, Kamilla
Julkaistu: (2013)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Tekijä: Kreling, Francine Deitos
Julkaistu: (2014)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (2008)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Tekijä: Ferraresi, Priscila
Julkaistu: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Lupion, Ricardo
Julkaistu: (2008)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2010)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
Tekijä: Muniz, Veyzon Campos
Julkaistu: (2020)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Tekijä: Marino, Leonardo Romero
Julkaistu: (2015)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Tekijä: Reis, Clóvis
Julkaistu: (2023)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2020)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Tekijä: Gabardo, Emerson
Julkaistu: (2016)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2015)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2012)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Tekijä: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Julkaistu: (2012)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Tekijä: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Julkaistu: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Tekijä: Mayerle, Daniel
Julkaistu: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Tekijä: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Julkaistu: (2009)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Tekijä: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Julkaistu: (2018)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2017)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2007)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Tekijä: Saule Júnior, Nelson
Julkaistu: (2014)

Direito ao desenvolvimento
Tekijä: Piovesan, Flávia
Julkaistu: (2010)

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