Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Freitas, Helmo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 411 (mar. 2014), p. 56-58 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais. Política ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18763 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2013)
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2013)
Crédito público e sustentabilidade financeira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2024)
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2024)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
mā: Agustinho, Eduardo Oliveira
I whakaputaina: (2024)
mā: Agustinho, Eduardo Oliveira
I whakaputaina: (2024)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
mā: Mendes Neto, João Paulo
I whakaputaina: (2011)
mā: Mendes Neto, João Paulo
I whakaputaina: (2011)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
mā: Bof, Salete Oro
I whakaputaina: (2018)
mā: Bof, Salete Oro
I whakaputaina: (2018)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
mā: Silva, João Carlos Bezerra da
I whakaputaina: (2010)
mā: Silva, João Carlos Bezerra da
I whakaputaina: (2010)
O exercício da cidadania ambiental
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
mā: Costa, Maria Rosineide da Silva
I whakaputaina: (2011)
mā: Costa, Maria Rosineide da Silva
I whakaputaina: (2011)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
mā: Assi, Morgana
I whakaputaina: (2013)
mā: Assi, Morgana
I whakaputaina: (2013)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)
Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
mā: Pavan, Kamilla
I whakaputaina: (2013)
mā: Pavan, Kamilla
I whakaputaina: (2013)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
mā: Kreling, Francine Deitos
I whakaputaina: (2014)
mā: Kreling, Francine Deitos
I whakaputaina: (2014)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2008)
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2008)
Justiça constitucional e a governança ambiental
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
mā: Lupion, Ricardo
I whakaputaina: (2008)
mā: Lupion, Ricardo
I whakaputaina: (2008)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2010)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2020)
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2020)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
mā: Marino, Leonardo Romero
I whakaputaina: (2015)
mā: Marino, Leonardo Romero
I whakaputaina: (2015)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
mā: Reis, Clóvis
I whakaputaina: (2023)
mā: Reis, Clóvis
I whakaputaina: (2023)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
mā: Gabardo, Emerson
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2015)
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2015)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2012)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2012)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
mā: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
I whakaputaina: (2012)
mā: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
I whakaputaina: (2012)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
mā: Mayerle, Daniel
I whakaputaina: (2015)
mā: Mayerle, Daniel
I whakaputaina: (2015)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2009)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2016)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2017)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2007)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2007)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2014)
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2014)
Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)
Ngā tūemi rite
-
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2013) -
Crédito público e sustentabilidade financeira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014) -
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015) -
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012) -
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2024)