Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Freitas, Helmo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 411 (mar. 2014), p. 56-58 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais. Política ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18763 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2013)
Crédito público e sustentabilidade financeira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2024)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
-н: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
-н: Agustinho, Eduardo Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
-н: Mendes Neto, João Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
-н: Bof, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bof, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2018)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
-н: Silva, João Carlos Bezerra da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, João Carlos Bezerra da
Хэвлэсэн: (2010)
O exercício da cidadania ambiental
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
-н: Costa, Maria Rosineide da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
-н: Assi, Morgana
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
-н: Nascimento Neto, José Osório do
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nascimento Neto, José Osório do
Хэвлэсэн: (2013)
Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
-н: Pavan, Kamilla
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
-н: Kreling, Francine Deitos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Justiça constitucional e a governança ambiental
-н: Ferraresi, Priscila
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Lupion, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
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Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
-н: Marino, Leonardo Romero
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
-н: Reis, Clóvis
Хэвлэсэн: (2023)
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Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2020)
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Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
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Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
-н: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Хэвлэсэн: (2012)
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Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
-н: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
-н: Mayerle, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
-н: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Хэвлэсэн: (2009)
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
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Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito ao desenvolvimento
-н: Piovesan, Flávia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Piovesan, Flávia
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Ижил төстэй зүйлс
-
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