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Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Freitas, Helmo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 411 (mar. 2014), p. 56-58
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais. Política ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18763
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Yazar:: Maniglia, Elisabete
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Yazar:: Mafra, Juliete Ruana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
Yazar:: Souza, José Fernando Vidal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Yazar:: Prado, Lucas de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Yazar:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
Yazar:: Agustinho, Eduardo Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Yazar:: Mendes Neto, João Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Yazar:: Bof, Salete Oro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Yazar:: Silva, João Carlos Bezerra da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O exercício da cidadania ambiental
Yazar:: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Yazar:: Costa, Maria Rosineide da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Yazar:: Assi, Morgana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Yazar:: Nascimento Neto, José Osório do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
Yazar:: Pavan, Kamilla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Yazar:: Kreling, Francine Deitos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Yazar:: Farias, Paulo José Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Yazar:: Ferraresi, Priscila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Yazar:: Lupion, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
Yazar:: Muniz, Veyzon Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Yazar:: Marino, Leonardo Romero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Yazar:: Reis, Clóvis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Yazar:: Gabardo, Emerson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Yazar:: Efing, Antônio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Yazar:: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Yazar:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Yazar:: Mayerle, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Yazar:: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Yazar:: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Yazar:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Yazar:: Santos, Thiago Flores dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Yazar:: Saule Júnior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito ao desenvolvimento
Yazar:: Piovesan, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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