Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 42-60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Água, aspectos constitucionais, brasil, bolívia, equador. Direito à água. Sujeito de direito (direito civil). Recursos hídricos, aspectos jurídicos. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108578 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
حسب: Souza, Lucas Silva de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Lucas Silva de
منشور في: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
حسب: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
منشور في: (2018)
حسب: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
منشور في: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
A água como sujeito de direitos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
حسب: Aith, Fernando
منشور في: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
حسب: Bittencourt, Vivian
منشور في: (2013)
حسب: Bittencourt, Vivian
منشور في: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
حسب: Castro, Ramiro Crochemore
منشور في: (2023)
حسب: Castro, Ramiro Crochemore
منشور في: (2023)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2014)
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2014)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
حسب: D'Alte, Tiago Souza
منشور في: (2008)
حسب: D'Alte, Tiago Souza
منشور في: (2008)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Governança comparada da água
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2023)
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2023)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
حسب: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
منشور في: (2006)
حسب: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
منشور في: (2006)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
حسب: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
منشور في: (2012)
حسب: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
منشور في: (2012)
Falta d'água
حسب: Pereira Júnior, José de Sena
منشور في: (2001)
حسب: Pereira Júnior, José de Sena
منشور في: (2001)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
حسب: Moura, Ana Letícia Lanzoni
منشور في: (2023)
حسب: Moura, Ana Letícia Lanzoni
منشور في: (2023)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2018)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
حسب: Rocha, Carlos Adilson Alves
منشور في: (2019)
حسب: Rocha, Carlos Adilson Alves
منشور في: (2019)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2021)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
حسب: Brandão, Verônica Ribeiro
منشور في: (2019)
حسب: Brandão, Verônica Ribeiro
منشور في: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (2017)
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
حسب: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
منشور في: (2019)
حسب: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
منشور في: (2019)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
Privatização do uso da Água
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Reis, Ana Beatriz Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Ana Beatriz Oliveira
منشور في: (2014)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
حسب: Moraes, Tatiana Vieira de
منشور في: (2023)
حسب: Moraes, Tatiana Vieira de
منشور في: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2012)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
حسب: Rennó, Lucio R
منشور في: (2018)
حسب: Rennó, Lucio R
منشور في: (2018)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
حسب: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
منشور في: (2007)
حسب: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
منشور في: (2007)
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)