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Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Tassigny, Mônica Mota
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 42-60
Ano:	2017
Assuntos:	Água, aspectos constitucionais, brasil, bolívia, equador. Direito à água. Sujeito de direito (direito civil). Recursos hídricos, aspectos jurídicos.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108578
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Autor: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Vydáno: (2018)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Autor: Aith, Fernando
Vydáno: (2015)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Autor: Bittencourt, Vivian
Vydáno: (2013)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Autor: Castro, Ramiro Crochemore
Vydáno: (2023)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
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Vydáno: (2014)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Governança comparada da água
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2023)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Autor: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
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A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
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Falta d'água
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Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Autor: Moura, Ana Letícia Lanzoni
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Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
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Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
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A cobrança pelo uso da água
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Autor: Brandão, Verônica Ribeiro
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Aguas publicas e autonomia estadual
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
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Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
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A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
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Privatização do uso da Água
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Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
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O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
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Proteção jurídica das águas
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Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
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Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
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O direito de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
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