Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 42-60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Água, aspectos constitucionais, brasil, bolívia, equador. Direito à água. Sujeito de direito (direito civil). Recursos hídricos, aspectos jurídicos. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108578 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Tekijä: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Julkaistu: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
A água como sujeito de direitos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
Tekijä: Aith, Fernando
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Aith, Fernando
Julkaistu: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Tekijä: Bittencourt, Vivian
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Bittencourt, Vivian
Julkaistu: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Tekijä: Castro, Ramiro Crochemore
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Castro, Ramiro Crochemore
Julkaistu: (2023)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Tekijä: D'Alte, Tiago Souza
Julkaistu: (2008)
Tekijä: D'Alte, Tiago Souza
Julkaistu: (2008)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Governança comparada da água
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2023)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Tekijä: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Julkaistu: (2006)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Tekijä: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Julkaistu: (2012)
Falta d'água
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Julkaistu: (2023)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (2018)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Tekijä: Rocha, Carlos Adilson Alves
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Rocha, Carlos Adilson Alves
Julkaistu: (2019)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2021)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Tekijä: Brandão, Verônica Ribeiro
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Brandão, Verônica Ribeiro
Julkaistu: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Tekijä: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Julkaistu: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Tekijä: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Julkaistu: (2019)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Julkaistu: (2014)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Tekijä: Moraes, Tatiana Vieira de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Moraes, Tatiana Vieira de
Julkaistu: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Tekijä: Rennó, Lucio R
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rennó, Lucio R
Julkaistu: (2018)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Tekijä: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Julkaistu: (2007)
O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)