Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Tassigny, Mônica Mota |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 42-60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Água, aspectos constitucionais, brasil, bolívia, equador. Direito à água. Sujeito de direito (direito civil). Recursos hídricos, aspectos jurídicos. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108578 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
de réir: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A água como sujeito de direitos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
de réir: Bittencourt, Vivian
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bittencourt, Vivian
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
de réir: D'Alte, Tiago Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: D'Alte, Tiago Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Governança comparada da água
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Falta d'água
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
de réir: Rocha, Carlos Adilson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rocha, Carlos Adilson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
de réir: Brandão, Verônica Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brandão, Verônica Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
de réir: Rennó, Lucio R
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rennó, Lucio R
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Míreanna comhchosúla
-
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
de réir: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
A água como sujeito de direitos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)