Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 42-60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Água, aspectos constitucionais, brasil, bolívia, equador. Direito à água. Sujeito de direito (direito civil). Recursos hídricos, aspectos jurídicos. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108578 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
: Souza, Lucas Silva de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Lucas Silva de
Հրապարակվել է: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Հրապարակվել է: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
A água como sujeito de direitos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2014)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2014)
A globalização das águas
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
: Aith, Fernando
Հրապարակվել է: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
: Castro, Ramiro Crochemore
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Ramiro Crochemore
Հրապարակվել է: (2023)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2014)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2014)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
: D'Alte, Tiago Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: D'Alte, Tiago Souza
Հրապարակվել է: (2008)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Governança comparada da água
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2014)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Հրապարակվել է: (2006)
: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Հրապարակվել է: (2006)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2012)
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2012)
Falta d'água
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Հրապարակվել է: (2023)
: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Հրապարակվել է: (2023)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
: Rocha, Carlos Adilson Alves
Հրապարակվել է: (2019)
: Rocha, Carlos Adilson Alves
Հրապարակվել է: (2019)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2021)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
: Brandão, Verônica Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Brandão, Verônica Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (2017)
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Հրապարակվել է: (2019)
: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Հրապարակվել է: (2019)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
Privatização do uso da Água
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
: Moraes, Tatiana Vieira de
Հրապարակվել է: (2023)
: Moraes, Tatiana Vieira de
Հրապարակվել է: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
: Rennó, Lucio R
Հրապարակվել է: (2018)
: Rennó, Lucio R
Հրապարակվել է: (2018)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Հրապարակվել է: (2007)
: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Հրապարակվել է: (2007)
O direito de águas no Brasil
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)