Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 42-60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Água, aspectos constitucionais, brasil, bolívia, equador. Direito à água. Sujeito de direito (direito civil). Recursos hídricos, aspectos jurídicos. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108578 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
по: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубликовано: (2018)
по: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубликовано: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
A água como sujeito de direitos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
A globalização das águas
по: Haddad, Paulo Roberto
Опубликовано: (2012)
по: Haddad, Paulo Roberto
Опубликовано: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
по: Aith, Fernando
Опубликовано: (2015)
по: Aith, Fernando
Опубликовано: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
по: Bittencourt, Vivian
Опубликовано: (2013)
по: Bittencourt, Vivian
Опубликовано: (2013)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
по: Castro, Ramiro Crochemore
Опубликовано: (2023)
по: Castro, Ramiro Crochemore
Опубликовано: (2023)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2014)
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2014)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
по: D'Alte, Tiago Souza
Опубликовано: (2008)
по: D'Alte, Tiago Souza
Опубликовано: (2008)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Governança comparada da água
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2023)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2023)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
по: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубликовано: (2006)
по: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубликовано: (2006)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2012)
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2012)
Falta d'água
по: Pereira Júnior, José de Sena
Опубликовано: (2001)
по: Pereira Júnior, José de Sena
Опубликовано: (2001)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
по: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубликовано: (2023)
по: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубликовано: (2023)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2018)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2018)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
по: Rocha, Carlos Adilson Alves
Опубликовано: (2019)
по: Rocha, Carlos Adilson Alves
Опубликовано: (2019)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2021)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
по: Brandão, Verônica Ribeiro
Опубликовано: (2019)
по: Brandão, Verônica Ribeiro
Опубликовано: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (2017)
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
по: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Опубликовано: (2019)
по: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Опубликовано: (2019)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
по: Feijóo, Leandro Totti
Опубликовано: (2012)
по: Feijóo, Leandro Totti
Опубликовано: (2012)
Privatização do uso da Água
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
по: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубликовано: (2014)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
по: Moraes, Tatiana Vieira de
Опубликовано: (2023)
по: Moraes, Tatiana Vieira de
Опубликовано: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
по: Turatti, Luciana
Опубликовано: (2016)
по: Turatti, Luciana
Опубликовано: (2016)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
по: Rennó, Lucio R
Опубликовано: (2018)
по: Rennó, Lucio R
Опубликовано: (2018)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
по: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Опубликовано: (2007)
по: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Опубликовано: (2007)
O direito de águas no Brasil
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)