Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 669-689 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano extrapatrimonial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse transindividual, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-responsabilidade-civil-por-danos-extrapatrimoniais-e-danos-ambientais-coletivos-um-panorama-brasileiro.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
O dano ambiental extrapatrimonial
per: Asbahr, Péricles
Publicat: (2006)
per: Asbahr, Péricles
Publicat: (2006)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
per: Paesi, Carem Santos
Publicat: (2018)
per: Paesi, Carem Santos
Publicat: (2018)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
per: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicat: (2016)
per: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicat: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicat: (2008)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
per: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicat: (2022)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2010)
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2010)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2019)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
per: Domingos, Carla Hecht
Publicat: (2005)
per: Domingos, Carla Hecht
Publicat: (2005)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2020)
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2020)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2003)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2003)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2021)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
per: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicat: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
per: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicat: (2020)
per: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2019)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2006)
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2006)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
per: Mayer, Elizabeth
Publicat: (2013)
per: Mayer, Elizabeth
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
per: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicat: (2021)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
per: Ramos, André Luiz Arnt
Publicat: (2014)
per: Ramos, André Luiz Arnt
Publicat: (2014)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2021)
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2021)
Dano moral ambiental
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
per: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publicat: (2009)
per: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publicat: (2009)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2004)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2004)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
per: Koller, Carlos Eduardo
Publicat: (2017)
per: Koller, Carlos Eduardo
Publicat: (2017)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
per: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicat: (2012)
per: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicat: (2012)