Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Miragem, Bruno |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 669-689 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano extrapatrimonial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse transindividual, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-responsabilidade-civil-por-danos-extrapatrimoniais-e-danos-ambientais-coletivos-um-panorama-brasileiro.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
O dano ambiental extrapatrimonial
by: Asbahr, Péricles
Published: (2006)
by: Asbahr, Péricles
Published: (2006)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Published: (2013)
by: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Published: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
by: Ibrahin, Francini Imene Dias
Published: (2010)
by: Ibrahin, Francini Imene Dias
Published: (2010)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019)
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
by: Paesi, Carem Santos
Published: (2018)
by: Paesi, Carem Santos
Published: (2018)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
by: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Published: (2016)
by: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Published: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
by: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Published: (2016)
by: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Published: (2016)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
by: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Published: (2008)
by: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Published: (2008)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
by: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Published: (2022)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2010)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2019)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
by: Soares, Renzo Gama
Published: (2008)
by: Soares, Renzo Gama
Published: (2008)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
by: Menezes, Lívia Cunha de
Published: (2020)
by: Menezes, Lívia Cunha de
Published: (2020)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2013)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
by: Copola, Gina
Published: (2002)
by: Copola, Gina
Published: (2002)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2021)
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
by: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published: (2016)
by: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
by: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Published: (2020)
by: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Published: (2020)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2019)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2019)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2006)
by: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Published: (2006)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
by: Mayer, Elizabeth
Published: (2013)
by: Mayer, Elizabeth
Published: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
by: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Published: (2021)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
by: Magalhães, Assusete
Published: (2024)
by: Magalhães, Assusete
Published: (2024)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
by: Meneghin, Guilherme de Sá
Published: (2020)
by: Meneghin, Guilherme de Sá
Published: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
by: Ramos, André Luiz Arnt
Published: (2014)
by: Ramos, André Luiz Arnt
Published: (2014)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
by: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Published: (2021)
by: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Published: (2021)
Dano moral ambiental
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
by: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Published: (2009)
by: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Published: (2009)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2004)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2004)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
by: Koller, Carlos Eduardo
Published: (2017)
by: Koller, Carlos Eduardo
Published: (2017)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
by: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Published: (2012)
by: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Published: (2012)
Similar Items
-
O dano ambiental extrapatrimonial
by: Asbahr, Péricles
Published: (2006) -
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Published: (2013) -
Danos morais ambientais coletivos
by: Ibrahin, Francini Imene Dias
Published: (2010) -
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019) -
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
by: Paesi, Carem Santos
Published: (2018)