Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Miragem, Bruno |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 669-689 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano extrapatrimonial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse transindividual, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-responsabilidade-civil-por-danos-extrapatrimoniais-e-danos-ambientais-coletivos-um-panorama-brasileiro.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)
O dano ambiental extrapatrimonial
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2006)
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2006)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
mā: Horta, Vanessa Campolina Rebello
I whakaputaina: (2016)
mā: Horta, Vanessa Campolina Rebello
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
mā: Paesi, Carem Santos
I whakaputaina: (2018)
mā: Paesi, Carem Santos
I whakaputaina: (2018)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2010)
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
mā: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
I whakaputaina: (2022)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
mā: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
I whakaputaina: (2016)
mā: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
I whakaputaina: (2016)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
mā: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
I whakaputaina: (2016)
mā: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
I whakaputaina: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
mā: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
I whakaputaina: (2020)
mā: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
mā: Meneghin, Guilherme de Sá
I whakaputaina: (2020)
mā: Meneghin, Guilherme de Sá
I whakaputaina: (2020)
Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)
mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)
mā: Ramos, André Luiz Arnt
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
Ngā tūemi rite
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013) -
Danos morais ambientais coletivos
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010) -
O dano ambiental extrapatrimonial
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2006) -
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019) -
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)