Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Miragem, Bruno |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 669-689 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano extrapatrimonial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse transindividual, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-responsabilidade-civil-por-danos-extrapatrimoniais-e-danos-ambientais-coletivos-um-panorama-brasileiro.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Danos morais ambientais coletivos
Por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010)
Por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010)
O dano ambiental extrapatrimonial
Por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2006)
Por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2006)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado em: (2016)
Por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado em: (2016)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Por: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicado em: (2008)
Por: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicado em: (2008)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Por: Paesi, Carem Santos
Publicado em: (2018)
Por: Paesi, Carem Santos
Publicado em: (2018)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado em: (2020)
Por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado em: (2020)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Por: Soares, Renzo Gama
Publicado em: (2008)
Por: Soares, Renzo Gama
Publicado em: (2008)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado em: (2010)
Por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado em: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
Por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2013)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2013)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2011)
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2016)
Por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2016)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Por: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicado em: (2016)
Por: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicado em: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2019)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2019)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Por: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicado em: (2020)
Por: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicado em: (2020)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
Por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2006)
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2006)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Por: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicado em: (2020)
Por: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicado em: (2020)
Dano moral ambiental
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
Por: Mayer, Elizabeth
Publicado em: (2013)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado em: (2021)
Por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado em: (2021)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2007)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2007)
O dano moral ambiental e sua reparação
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
Por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado em: (2022)
Por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado em: (2022)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)
Por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2021)
Por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014)
Por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado em: (2012)
Por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado em: (2012)
Registos relacionados
-
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013) -
Danos morais ambientais coletivos
Por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010) -
O dano ambiental extrapatrimonial
Por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2006) -
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019) -
Responsabilidade civil por dano ambiental
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)