O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 179-200 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, brasil. Combustível fóssil, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Meio ambiente, brasil. Biodiesel, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1138/24554 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
Biodiesel com menos água
par: Fioresti, Felipe
Publié: (2024)
par: Fioresti, Felipe
Publié: (2024)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
par: Brasil
Publié: (2012)
par: Brasil
Publié: (2012)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
par: Santos, Gesmar Rosa dos
Publié: (2016)
par: Santos, Gesmar Rosa dos
Publié: (2016)
Acordo histórico e decepcionante
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)
A especificidade da tributação ambiental
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2017)
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2017)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
par: Organização Mundial do Comércio
Publié: (2024)
par: Organização Mundial do Comércio
Publié: (2024)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
par: Baran, Renato
Publié: (2011)
par: Baran, Renato
Publié: (2011)
A agroindústria no sistema de biodiesel
par: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publié: (2009)
par: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publié: (2009)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
par: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publié: (2012)
par: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publié: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
par: Veloso, Vitor Lanza
Publié: (2013)
par: Veloso, Vitor Lanza
Publié: (2013)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2010)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2010)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
par: Barros Filho, Fernando do Rego
Publié: (2009)
par: Barros Filho, Fernando do Rego
Publié: (2009)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
par: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publié: (2015)
par: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publié: (2015)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2008)
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2008)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
par: Alencar, Matheus Henrique
Publié: (2018)
par: Alencar, Matheus Henrique
Publié: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2018)
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2018)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
A interdependência entre energia e água
par: Guimarães, Leonam dos Santos
Publié: (2017)
par: Guimarães, Leonam dos Santos
Publié: (2017)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
A sustentabilidade do etanol
par: Vieira, André Luís
Publié: (2007)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2007)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
par: Matos, Pedro
Publié: (2021)
par: Matos, Pedro
Publié: (2021)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
par: Delgado, Fernanda
Publié: (2021)
par: Delgado, Fernanda
Publié: (2021)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2022)
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2022)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
par: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publié: (2019)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
par: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publié: (2024)
par: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publié: (2024)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2015)
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2015)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
par: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publié: (2010)
par: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publié: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
par: Cunha, João Vidal da
Publié: (2006)
par: Cunha, João Vidal da
Publié: (2006)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2025)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2025)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
par: Santos, Carlos Lopes dos
Publié: (2008)
par: Santos, Carlos Lopes dos
Publié: (2008)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2020)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2020)
Documents similaires
-
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017) -
Biodiesel com menos água
par: Fioresti, Felipe
Publié: (2024) -
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
par: Brasil
Publié: (2012) -
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
par: Santos, Gesmar Rosa dos
Publié: (2016) -
Acordo histórico e decepcionante
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)