O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 179-200 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biocombustível, brasil. Combustível fóssil, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Meio ambiente, brasil. Biodiesel, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1138/24554 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
od: Milanez, Artur Yabe
Izdano: (2017)
od: Milanez, Artur Yabe
Izdano: (2017)
Biodiesel com menos água
od: Fioresti, Felipe
Izdano: (2024)
od: Fioresti, Felipe
Izdano: (2024)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
od: Brasil
Izdano: (2012)
od: Brasil
Izdano: (2012)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
od: Santos, Gesmar Rosa dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Gesmar Rosa dos
Izdano: (2016)
Acordo histórico e decepcionante
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2024)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2024)
A especificidade da tributação ambiental
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2017)
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2017)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
od: Organização Mundial do Comércio
Izdano: (2024)
od: Organização Mundial do Comércio
Izdano: (2024)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
od: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Izdano: (2024)
od: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Izdano: (2024)
Veículos elétricos : história e perspectivas no Brasil
od: Baran, Renato
Izdano: (2011)
od: Baran, Renato
Izdano: (2011)
A agroindústria no sistema de biodiesel
od: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Izdano: (2009)
od: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Izdano: (2009)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
od: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Izdano: (2012)
od: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Izdano: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
od: Veloso, Vitor Lanza
Izdano: (2013)
od: Veloso, Vitor Lanza
Izdano: (2013)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2010)
od: Gomes, Carla Amado
Izdano: (2010)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)
A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
od: Barros Filho, Fernando do Rego
Izdano: (2009)
od: Barros Filho, Fernando do Rego
Izdano: (2009)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Izdano: (2015)
od: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Izdano: (2015)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2008)
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2008)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
od: Alencar, Matheus Henrique
Izdano: (2018)
od: Alencar, Matheus Henrique
Izdano: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Izdano: (2018)
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Izdano: (2018)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Izdano: (2024)
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Izdano: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
A interdependência entre energia e água
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Izdano: (2017)
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Izdano: (2017)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
A sustentabilidade do etanol
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2007)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2007)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
od: Matos, Pedro
Izdano: (2021)
od: Matos, Pedro
Izdano: (2021)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
od: Delgado, Fernanda
Izdano: (2021)
od: Delgado, Fernanda
Izdano: (2021)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
od: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Izdano: (2019)
od: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Izdano: (2019)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
od: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Izdano: (2024)
od: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Izdano: (2024)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
od: Amorim, Camila Silva de
Izdano: (2015)
od: Amorim, Camila Silva de
Izdano: (2015)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2015)
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2015)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
od: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Izdano: (2010)
od: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Izdano: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
od: Cunha, João Vidal da
Izdano: (2006)
od: Cunha, João Vidal da
Izdano: (2006)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
od: Santos, Carlos Lopes dos
Izdano: (2008)
od: Santos, Carlos Lopes dos
Izdano: (2008)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2017)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
od: Matsunaga, Marcos H. M
Izdano: (2018)
od: Matsunaga, Marcos H. M
Izdano: (2018)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2020)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2020)