STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 441-446 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Lei estadual, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Poluição do solo, jurisprudência, brasil. Recursos minerais, aspectos ambientais, jurisprudência, pará. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Mendes, Vitória Leopoldina Gomes |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 441-446 |
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Dano ambiental, jurisprudência, Brasil.
Lei estadual, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Poluição do solo, jurisprudência, Brasil.
Recursos minerais, aspectos ambientais, jurisprudência, Pará.
Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil.
Responsabilidade ambiental, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2024
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187088
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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