COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Releitura : compilação de textos para discussão Vol. 2, n. 3 (jan./jun. 2011), p. 72-117 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desmatamento, brasil. Dióxido de carbono, redução, brasil. Direito ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, história. |
| Link de acesso: | https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-81-cop16-metas-voluntarias-e-reforma-do-codigo-florestal-o-desmatamento-no-brasil-e-a-mitigacao-da-mudanca-global-do-clima/at_download/file |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Registros relacionados
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010)
por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
por: Gambi, Luciana Della Nina
Publicado em: (2016)
por: Gambi, Luciana Della Nina
Publicado em: (2016)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2011)
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2011)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2018)
por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2018)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado em: (2015)
por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado em: (2015)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Bannwart, Clodomiro
Publicado em: (2014)
por: Bannwart, Clodomiro
Publicado em: (2014)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2012)
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2014)
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2014)
A fome com a vontade de comer carbono
por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2007)
por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2007)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2017)
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2017)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2007)
por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2007)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)
por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2012)
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2012)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2012)
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
por: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicado em: (2006)
por: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicado em: (2006)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
por: Bolonha, Carlos
Publicado em: (2022)
por: Bolonha, Carlos
Publicado em: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
por: Pimentel, Cácia
Publicado em: (2022)
por: Pimentel, Cácia
Publicado em: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
por: Pimentel, Cácia
Publicado em: (2021)
por: Pimentel, Cácia
Publicado em: (2021)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
por: Levy, Joaquim
Publicado em: (2021)
por: Levy, Joaquim
Publicado em: (2021)
Mercado de carbono
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)
por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
por: Almeida, Caroline Sampaio de
Publicado em: (2013)
por: Almeida, Caroline Sampaio de
Publicado em: (2013)
A tributação das operações com crédito de carbono
por: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicado em: (2016)
por: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicado em: (2016)
MDL para quando o último apagar a luz
por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2007)
por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2007)
A caminho da estufa
por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
Biofábricas de óleos sustentáveis
por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2025)
por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2025)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2020)
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2020)
Economia verde : o subprime ambiental
por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2013)
por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2013)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
por: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Publicado em: (2020)
por: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Publicado em: (2020)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
por: Brasil
Publicado em: (2024)
por: Brasil
Publicado em: (2024)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
por: Predranzini, Helena Nogueira
Publicado em: (2024)
por: Predranzini, Helena Nogueira
Publicado em: (2024)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
por: Delgado, Fernanda
Publicado em: (2021)
por: Delgado, Fernanda
Publicado em: (2021)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
por: Schmidt, Larissa
Publicado em: (2009)
por: Schmidt, Larissa
Publicado em: (2009)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
por: Rahmeier, Clarides
Publicado em: (2023)
por: Rahmeier, Clarides
Publicado em: (2023)
Estado de atenção
por: Monteiro, Solange
Publicado em: (2023)
por: Monteiro, Solange
Publicado em: (2023)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2024)
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2024)
Registros relacionados
-
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010) -
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
por: Gambi, Luciana Della Nina
Publicado em: (2016) -
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2011) -
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2018) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado em: (2015)