Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Forúm |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Direito agrário, aspectos ambientais, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Política agrícola, brasil. Posse da terra, brasil. Reforma agrária, brasil. Reserva legal, brasil. Servidão, brasil. Tombamento, brasil. Usucapião, brasil. |
| Accés en línia: | http://bidforum.com.br/bidBiblioteca_livro_ftp.aspx?p=3395 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ítems similars
Direito agrário
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
Justiça agrária e cidadania
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
per: Brasil
Publicat: (1997)
per: Brasil
Publicat: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Noções introdutórias ao direito agrário
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
A licença de ocupação no direito agrário
per: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicat: (1981)
per: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicat: (1981)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1981)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1981)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
A interpretação no direito agrário
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1995)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1995)
Sobre a noção do contrato agrário
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
Terras.
per: Brasil
Publicat: (2015)
per: Brasil
Publicat: (2015)
O direito agrário na Constituição de 88
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
per: Salles, Bruno Tadeu
Publicat: (2020)
per: Salles, Bruno Tadeu
Publicat: (2020)
Curso de direito agrário
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
Princípios de direito agrário
per: Gelse Bidart, Afonso
Publicat: (1983)
per: Gelse Bidart, Afonso
Publicat: (1983)
O Incra e as terras públicas
per: Zanata, Odair
Publicat: (1983)
per: Zanata, Odair
Publicat: (1983)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
A nova fase do direito agrário
per: Levi, Augusto J
Publicat: (1983)
per: Levi, Augusto J
Publicat: (1983)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
Justiça agrária
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
per: Pavò Acosta, Rolando
Publicat: (2023)
per: Pavò Acosta, Rolando
Publicat: (2023)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
per: Luna Serrano, Agustín
Publicat: (1983)
per: Luna Serrano, Agustín
Publicat: (1983)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
Manual do direito do agronegócio
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2024)
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2024)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
per: Baptista, L. O
Publicat: (1970)
per: Baptista, L. O
Publicat: (1970)