Azala

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rocha, Ibraim José das Mercês
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Forúm
Assuntos:	Desapropriação, brasil. Direito agrário, aspectos ambientais, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Política agrícola, brasil. Posse da terra, brasil. Reforma agrária, brasil. Reserva legal, brasil. Servidão, brasil. Tombamento, brasil. Usucapião, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bidforum.com.br/bidBiblioteca_livro_ftp.aspx?p=3395
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Antzeko izenburuak

Direito agrário
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)

Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)

O estatuto da terra e o direito agrário
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)

Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)

Noções introdutórias ao direito agrário
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)

A licença de ocupação no direito agrário
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2022)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1981)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)

A interpretação no direito agrário
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1995)

Sobre a noção do contrato agrário
nork: Giuffrida, Giuseppe
Argitaratua: (1983)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)

Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)

O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
nork: Salles, Bruno Tadeu
Argitaratua: (2020)

Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)

Princípios de direito agrário
nork: Gelse Bidart, Afonso
Argitaratua: (1983)

O Incra e as terras públicas
nork: Zanata, Odair
Argitaratua: (1983)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)

A nova fase do direito agrário
nork: Levi, Augusto J
Argitaratua: (1983)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)

Justiça agrária
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1981)

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
nork: Pavò Acosta, Rolando
Argitaratua: (2023)

A formação dogmática do conceito de direito agrário
nork: Luna Serrano, Agustín
Argitaratua: (1983)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)

Manual do direito do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2024)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
nork: Baptista, L. O
Argitaratua: (1970)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso