Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Forúm |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Direito agrário, aspectos ambientais, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Política agrícola, brasil. Posse da terra, brasil. Reforma agrária, brasil. Reserva legal, brasil. Servidão, brasil. Tombamento, brasil. Usucapião, brasil. |
| Linkit: | http://bidforum.com.br/bidBiblioteca_livro_ftp.aspx?p=3395 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Samankaltaisia teoksia
Direito agrário
Tekijä: Havrenne, Michel François Drizul
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Havrenne, Michel François Drizul
Julkaistu: (2022)
Justiça agrária e cidadania
Tekijä: Costa, Cristina
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Costa, Cristina
Julkaistu: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
Tekijä: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Julkaistu: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
Noções introdutórias ao direito agrário
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1994)
A licença de ocupação no direito agrário
Tekijä: Lopes, Wellington dos Mendes
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Lopes, Wellington dos Mendes
Julkaistu: (1981)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Tekijä: Horn, Nico
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Horn, Nico
Julkaistu: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Tekijä: Kroeschell, Karl
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Kroeschell, Karl
Julkaistu: (1983)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2022)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1981)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2018)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2014)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1994)
A interpretação no direito agrário
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1995)
Sobre a noção do contrato agrário
Tekijä: Giuffrida, Giuseppe
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Giuffrida, Giuseppe
Julkaistu: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
Terras.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
O direito agrário na Constituição de 88
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1989)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1989)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1980)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1980)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Tekijä: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Julkaistu: (2000)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
Tekijä: Salles, Bruno Tadeu
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Salles, Bruno Tadeu
Julkaistu: (2020)
Curso de direito agrário
Tekijä: Rizzardo, Arnaldo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rizzardo, Arnaldo
Julkaistu: (2014)
Princípios de direito agrário
Tekijä: Gelse Bidart, Afonso
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Gelse Bidart, Afonso
Julkaistu: (1983)
O Incra e as terras públicas
Tekijä: Zanata, Odair
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Zanata, Odair
Julkaistu: (1983)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Florencio, Madja de Sousa Moura
Julkaistu: (2015)
A nova fase do direito agrário
Tekijä: Levi, Augusto J
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Levi, Augusto J
Julkaistu: (1983)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Tekijä: Duque Corredor, Roman J
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Duque Corredor, Roman J
Julkaistu: (1983)
Justiça agrária
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1981)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
Tekijä: Pavò Acosta, Rolando
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pavò Acosta, Rolando
Julkaistu: (2023)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
Tekijä: Luna Serrano, Agustín
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Luna Serrano, Agustín
Julkaistu: (1983)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Tekijä: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Julkaistu: (2010)
Tekijä: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Julkaistu: (2010)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Galli, Gabirel Cardoso
Julkaistu: (2017)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Tekijä: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Julkaistu: (2015)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Tekijä: Bampi, Gilberto
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Bampi, Gilberto
Julkaistu: (2009)
Manual do direito do agronegócio
Tekijä: Buranello, Renato Macedo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Buranello, Renato Macedo
Julkaistu: (2024)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Tekijä: Alfonsin, Jacques Távora
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Alfonsin, Jacques Távora
Julkaistu: (1997)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
Tekijä: Baptista, L. O
Julkaistu: (1970)
Tekijä: Baptista, L. O
Julkaistu: (1970)