Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Forúm |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Direito agrário, aspectos ambientais, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Política agrícola, brasil. Posse da terra, brasil. Reforma agrária, brasil. Reserva legal, brasil. Servidão, brasil. Tombamento, brasil. Usucapião, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bidforum.com.br/bidBiblioteca_livro_ftp.aspx?p=3395 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Noções introdutórias ao direito agrário
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
A licença de ocupação no direito agrário
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
A interpretação no direito agrário
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1995)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1995)
Sobre a noção do contrato agrário
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
: Salles, Bruno Tadeu
Հրապարակվել է: (2020)
: Salles, Bruno Tadeu
Հրապարակվել է: (2020)
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios de direito agrário
: Gelse Bidart, Afonso
Հրապարակվել է: (1983)
: Gelse Bidart, Afonso
Հրապարակվել է: (1983)
O Incra e as terras públicas
: Zanata, Odair
Հրապարակվել է: (1983)
: Zanata, Odair
Հրապարակվել է: (1983)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
A nova fase do direito agrário
: Levi, Augusto J
Հրապարակվել է: (1983)
: Levi, Augusto J
Հրապարակվել է: (1983)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
Justiça agrária
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
: Luna Serrano, Agustín
Հրապարակվել է: (1983)
: Luna Serrano, Agustín
Հրապարակվել է: (1983)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
Manual do direito do agronegócio
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2024)
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2024)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
: Baptista, L. O
Հրապարակվել է: (1970)
: Baptista, L. O
Հրապարակվել է: (1970)