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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rocha, Ibraim José das Mercês
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Belo Horizonte Forúm
Assuntos:	Desapropriação, brasil. Direito agrário, aspectos ambientais, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Política agrícola, brasil. Posse da terra, brasil. Reforma agrária, brasil. Reserva legal, brasil. Servidão, brasil. Tombamento, brasil. Usucapião, brasil.
Urunga tuihono:	http://bidforum.com.br/bidBiblioteca_livro_ftp.aspx?p=3395
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Ngā tūemi rite

Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)

Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)

O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)

Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1981)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

A interpretação no direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1995)

Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
mā: Salles, Bruno Tadeu
I whakaputaina: (2020)

Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)

Princípios de direito agrário
mā: Gelse Bidart, Afonso
I whakaputaina: (1983)

O Incra e as terras públicas
mā: Zanata, Odair
I whakaputaina: (1983)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)

A nova fase do direito agrário
mā: Levi, Augusto J
I whakaputaina: (1983)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)

Justiça agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
mā: Pavò Acosta, Rolando
I whakaputaina: (2023)

A formação dogmática do conceito de direito agrário
mā: Luna Serrano, Agustín
I whakaputaina: (1983)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)

Manual do direito do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2024)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
mā: Baptista, L. O
I whakaputaina: (1970)

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