Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Belo Horizonte Forúm |
| Assuntos: | Desapropriação, brasil. Direito agrário, aspectos ambientais, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Exploração florestal, brasil. Política agrícola, brasil. Posse da terra, brasil. Reforma agrária, brasil. Reserva legal, brasil. Servidão, brasil. Tombamento, brasil. Usucapião, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bidforum.com.br/bidBiblioteca_livro_ftp.aspx?p=3395 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожие документы
Direito agrário
по: Havrenne, Michel François Drizul
Опубликовано: (2022)
по: Havrenne, Michel François Drizul
Опубликовано: (2022)
Justiça agrária e cidadania
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
по: Brasil
Опубликовано: (1997)
по: Brasil
Опубликовано: (1997)
O estatuto da terra e o direito agrário
по: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубликовано: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
по: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубликовано: (2016)
по: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубликовано: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
Noções introdutórias ao direito agrário
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1994)
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1994)
A licença de ocupação no direito agrário
по: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубликовано: (1981)
по: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубликовано: (1981)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
по: Horn, Nico
Опубликовано: (2005)
по: Horn, Nico
Опубликовано: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
по: Kroeschell, Karl
Опубликовано: (1983)
по: Kroeschell, Karl
Опубликовано: (1983)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1981)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1981)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1994)
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1994)
A interpretação no direito agrário
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1995)
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1995)
Sobre a noção do contrato agrário
по: Giuffrida, Giuseppe
Опубликовано: (1983)
по: Giuffrida, Giuseppe
Опубликовано: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
Terras.
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
по: Brasil
Опубликовано: (2015)
O direito agrário na Constituição de 88
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1989)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1989)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1980)
по: Mendonça, Otávio
Опубликовано: (1980)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
по: Salles, Bruno Tadeu
Опубликовано: (2020)
по: Salles, Bruno Tadeu
Опубликовано: (2020)
Curso de direito agrário
по: Rizzardo, Arnaldo
Опубликовано: (2014)
по: Rizzardo, Arnaldo
Опубликовано: (2014)
Princípios de direito agrário
по: Gelse Bidart, Afonso
Опубликовано: (1983)
по: Gelse Bidart, Afonso
Опубликовано: (1983)
O Incra e as terras públicas
по: Zanata, Odair
Опубликовано: (1983)
по: Zanata, Odair
Опубликовано: (1983)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
A nova fase do direito agrário
по: Levi, Augusto J
Опубликовано: (1983)
по: Levi, Augusto J
Опубликовано: (1983)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
по: Duque Corredor, Roman J
Опубликовано: (1983)
по: Duque Corredor, Roman J
Опубликовано: (1983)
Justiça agrária
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1981)
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1981)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
по: Pavò Acosta, Rolando
Опубликовано: (2023)
по: Pavò Acosta, Rolando
Опубликовано: (2023)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
по: Luna Serrano, Agustín
Опубликовано: (1983)
по: Luna Serrano, Agustín
Опубликовано: (1983)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
по: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубликовано: (2010)
по: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубликовано: (2010)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
по: Galli, Gabirel Cardoso
Опубликовано: (2017)
по: Galli, Gabirel Cardoso
Опубликовано: (2017)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
по: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубликовано: (2015)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
по: Bampi, Gilberto
Опубликовано: (2009)
по: Bampi, Gilberto
Опубликовано: (2009)
Manual do direito do agronegócio
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2024)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2024)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
по: Baptista, L. O
Опубликовано: (1970)
по: Baptista, L. O
Опубликовано: (1970)