A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 105-128 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135154 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
par: Pimenta, Danniel Librelon
Publié: (2010)
par: Pimenta, Danniel Librelon
Publié: (2010)
Direito penal econômico : leis penais especiais
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2019)
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2019)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2020)
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2020)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2014)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2014)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
par: Moreira, Rômulo de Andrade
Publié: (2014)
par: Moreira, Rômulo de Andrade
Publié: (2014)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
par: Barbosa, Licinio Leal
Publié: (1988)
par: Barbosa, Licinio Leal
Publié: (1988)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2015)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2015)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
par: Stifelman, Anelise Grehs
Publié: (2003)
par: Stifelman, Anelise Grehs
Publié: (2003)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2023)
par: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publié: (2023)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2010)
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2010)
A importância da tutela penal do meio ambiente
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2003)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2003)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publié: (2019)
par: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publié: (2019)
A tutela penal do meio ambiente
par: Sicoli, José Carlos Meloni
Publié: (1998)
par: Sicoli, José Carlos Meloni
Publié: (1998)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
par: Rubenich, Welton
Publié: (2014)
par: Rubenich, Welton
Publié: (2014)
A tutela penal das águas
par: Roberti, Maura
Publié: (2002)
par: Roberti, Maura
Publié: (2002)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
par: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publié: (2013)
par: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publié: (2013)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
par: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publié: (2013)
par: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publié: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
Fundamentos da tutela penal ambiental
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2003)
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2003)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
par: Senesi Filho, Pier Giorgio
Publié: (2016)
par: Senesi Filho, Pier Giorgio
Publié: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1999)
par: Milaré, Édis
Publié: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
par: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publié: (2009)
par: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publié: (2009)
Tutela penal em face da poluição do ar
par: Marques, José Roberto
Publié: (2000)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2000)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2013)
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2013)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2018)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2017)
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2017)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
par: Baldissera, Rafaela
Publié: (2016)
par: Baldissera, Rafaela
Publié: (2016)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2004)
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2004)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
par: Henriques, Heitor Toscano
Publié: (2012)
par: Henriques, Heitor Toscano
Publié: (2012)
Leis penais especiais comentadas
par: Delmanto, Roberto
Publié: (2025)
par: Delmanto, Roberto
Publié: (2025)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2019)
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2019)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
par: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publié: (2012)
par: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publié: (2012)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
par: Brayner, Cristian
Publié: (2020)
par: Brayner, Cristian
Publié: (2020)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2019)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2019)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)