A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 105-128 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135154 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
מאת: Pimenta, Danniel Librelon
יצא לאור: (2010)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2014)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2014)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2014)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
מאת: Barbosa, Licinio Leal
יצא לאור: (1988)
מאת: Barbosa, Licinio Leal
יצא לאור: (1988)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2015)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2010)
A importância da tutela penal do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
A tutela penal do meio ambiente
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
A tutela penal das águas
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
מאת: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
מאת: Queiroz, Cláudia Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Queiroz, Cláudia Carvalho
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Fundamentos da tutela penal ambiental
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2003)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
מאת: Senesi Filho, Pier Giorgio
יצא לאור: (2016)
מאת: Senesi Filho, Pier Giorgio
יצא לאור: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
מאת: Baldissera, Rafaela
יצא לאור: (2016)
מאת: Baldissera, Rafaela
יצא לאור: (2016)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
מאת: Henriques, Heitor Toscano
יצא לאור: (2012)
מאת: Henriques, Heitor Toscano
יצא לאור: (2012)
Leis penais especiais comentadas
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2019)
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2019)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
מאת: Pereira, Jéssica Maria Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Pereira, Jéssica Maria Alves
יצא לאור: (2012)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)