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A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 105-128
Ano:	2019
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135154
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)

Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2020)

A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2014)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2014)

A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
mā: Barbosa, Licinio Leal
I whakaputaina: (1988)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2015)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

A importância da tutela penal do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2003)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Marques, Oswaldo Henrique Duek
I whakaputaina: (2019)

A tutela penal do meio ambiente
mā: Sicoli, José Carlos Meloni
I whakaputaina: (1998)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
mā: Rubenich, Welton
I whakaputaina: (2014)

A tutela penal das águas
mā: Roberti, Maura
I whakaputaina: (2002)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
mā: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
mā: Queiroz, Cláudia Carvalho
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)

Fundamentos da tutela penal ambiental
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2003)

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
mā: Senesi Filho, Pier Giorgio
I whakaputaina: (2016)

A nova tutela penal do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
mā: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
I whakaputaina: (2009)

Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
mā: Baldissera, Rafaela
I whakaputaina: (2016)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2004)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)

Leis penais especiais comentadas
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2019)

Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
mā: Brayner, Cristian
I whakaputaina: (2020)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2019)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
mā: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)

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