Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 395 (jul. 2013), p. 66 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental, alteração, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17253 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
مواد مشابهة
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
حسب: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
منشور في: (2012)
حسب: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
منشور في: (2012)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2013)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Nagao, Luís Ossamu Gelati
منشور في: (2014)
حسب: Nagao, Luís Ossamu Gelati
منشور في: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
Insegurança jurídica no campo
حسب: Meirelles, Fábio
منشور في: (2014)
حسب: Meirelles, Fábio
منشور في: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
حسب: Santana, Jair Eduardo
منشور في: (2011)
حسب: Santana, Jair Eduardo
منشور في: (2011)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2023)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2023)
Código florestal e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2004)
حسب: Brasil
منشور في: (2004)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
حسب: Bordalo, Rodrigo
منشور في: (2019)
حسب: Bordalo, Rodrigo
منشور في: (2019)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
حسب: Ellovitch, Mauro da Fonseca
منشور في: (2010)
حسب: Ellovitch, Mauro da Fonseca
منشور في: (2010)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2011)
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2011)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2016)
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2016)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2016)
حسب: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
منشور في: (2016)
Código florestal e exploração florestal
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
حسب: Fialdini, Matheus Jacob
منشور في: (2012)
حسب: Fialdini, Matheus Jacob
منشور في: (2012)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
حسب: Silva, Joao Alves da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Joao Alves da
منشور في: (2008)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
حسب: Reis, Erlon de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Erlon de Souza
منشور في: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2012)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2012)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
حسب: Dobler, Gustavo
منشور في: (2018)
حسب: Dobler, Gustavo
منشور في: (2018)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
حسب: Medeiros, Estela Alves de
منشور في: (2019)
حسب: Medeiros, Estela Alves de
منشور في: (2019)
As novas regras para licitações e contratações públicas
حسب: Motta, Carlos Pinto Coelho
منشور في: (2011)
حسب: Motta, Carlos Pinto Coelho
منشور في: (2011)
O direito, as leis e a gestão das florestas
حسب: Struchel, Andréa
منشور في: (2007)
حسب: Struchel, Andréa
منشور في: (2007)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2013)
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2013)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Heloisa Soares de Moura
منشور في: (2009)
O novo código e o remendo florestal
حسب: Valle, Raul Silva Telles do
منشور في: (2012)
حسب: Valle, Raul Silva Telles do
منشور في: (2012)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2012)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Silveira, Edson Damas da
منشور في: (2019)
حسب: Silveira, Edson Damas da
منشور في: (2019)
Licitações sustentáveis : como fazer?
حسب: Furtado, Madeline Rocha
منشور في: (2012)
حسب: Furtado, Madeline Rocha
منشور في: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
مواد مشابهة
-
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
حسب: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
منشور في: (2012) -
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2013) -
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Nagao, Luís Ossamu Gelati
منشور في: (2014) -
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
حسب: Papp, Leonardo
منشور في: (2012) -
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
حسب: Brasil
منشور في: (2023)