Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Saved in:
| Hovedforfatter: | Souza, Adriano Stanley Rocha |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 17 (abr./maio 2008), p. 35-55 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Teoria do risco, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade civil, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2009)
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2009)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil ambiental
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
af: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Udgivet: (2015)
af: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Udgivet: (2015)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
af: Damaceno, Maria Regina
Udgivet: (2022)
af: Damaceno, Maria Regina
Udgivet: (2022)
Dano ambiental : responsabilidade civil
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2002)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2011)
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
af: Jardim, Clarissa Ferreira
Udgivet: (2010)
af: Jardim, Clarissa Ferreira
Udgivet: (2010)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
af: Levada, Filipe Antônio Marchi
Udgivet: (2007)
af: Levada, Filipe Antônio Marchi
Udgivet: (2007)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2006)
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2006)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Responsabilidade civil por dano ambiental
af: Domingos, Carla Hecht
Udgivet: (2005)
af: Domingos, Carla Hecht
Udgivet: (2005)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
af: França, Vladimir da Rocha
Udgivet: (2017)
af: França, Vladimir da Rocha
Udgivet: (2017)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
af: Souza, Luciane Moessa de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Luciane Moessa de
Udgivet: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
af: Del Pino, Lisiane
Udgivet: (2008)
af: Del Pino, Lisiane
Udgivet: (2008)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
af: Cambler, Everaldo Augusto
Udgivet: (2021)
af: Cambler, Everaldo Augusto
Udgivet: (2021)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2013)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2013)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
af: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Udgivet: (2016)
af: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2009)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2009)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2023)
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2023)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
af: Medeiros, Marcelo Farina de
Udgivet: (2014)
af: Medeiros, Marcelo Farina de
Udgivet: (2014)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Udgivet: (2008)
af: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Udgivet: (2008)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
af: Carvalho, Marcelo Machado
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Marcelo Machado
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2013)
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
af: Brito, Amanda de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Brito, Amanda de Oliveira
Udgivet: (2019)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
af: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Udgivet: (2024)
af: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Udgivet: (2024)
Lignende værker
-
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2009) -
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016) -
Responsabilidade civil ambiental
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009) -
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996) -
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)