Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, Adriano Stanley Rocha |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 17 (abr./maio 2008), p. 35-55 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Teoria do risco, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade civil, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)
Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
mā: Jardim, Clarissa Ferreira
I whakaputaina: (2010)
mā: Jardim, Clarissa Ferreira
I whakaputaina: (2010)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Silva, Larissa Gabriele Braga e
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Larissa Gabriele Braga e
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
mā: Damaceno, Maria Regina
I whakaputaina: (2022)
mā: Damaceno, Maria Regina
I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)
mā: Cambler, Everaldo Augusto
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
mā: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
I whakaputaina: (2014)
mā: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
I whakaputaina: (2014)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
mā: Del Pino, Lisiane
I whakaputaina: (2008)
mā: Del Pino, Lisiane
I whakaputaina: (2008)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
mā: Coutinho, Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
mā: Medeiros, Marcelo Farina de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
mā: Brito, Amanda de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
mā: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
mā: Carvalho, Marcelo Machado
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Marcelo Machado
I whakaputaina: (2015)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2013)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
mā: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2007)
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Ngā tūemi rite
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A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009) -
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996) -
Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
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Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)