Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Souza, Adriano Stanley Rocha |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 17 (abr./maio 2008), p. 35-55 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Teoria do risco, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade civil, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
door: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
door: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
door: Damaceno, Maria Regina
Gepubliceerd in: (2022)
door: Damaceno, Maria Regina
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
door: Souza, Luciane Moessa de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Luciane Moessa de
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
door: Cambler, Everaldo Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cambler, Everaldo Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
door: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
door: Carvalho, Daniela Marques de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Daniela Marques de
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
door: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2009)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
door: Del Pino, Lisiane
Gepubliceerd in: (2008)
door: Del Pino, Lisiane
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coutinho, Pedro de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
door: Medeiros, Marcelo Farina de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Medeiros, Marcelo Farina de
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
door: Brito, Amanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Amanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
door: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
door: Carvalho, Marcelo Machado
Gepubliceerd in: (2015)
door: Carvalho, Marcelo Machado
Gepubliceerd in: (2015)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
door: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2007)
Gelijkaardige items
-
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009) -
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996) -
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009) -
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016) -
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
door: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Gepubliceerd in: (2009)