Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Сохранить в:
| Главный автор: | Souza, Adriano Stanley Rocha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 17 (abr./maio 2008), p. 35-55 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Teoria do risco, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade civil, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103375 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
по: Henkes, Silviana L
Опубликовано: (2009)
по: Henkes, Silviana L
Опубликовано: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996)
Responsabilidade civil ambiental
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
по: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
по: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубликовано: (2009)
по: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубликовано: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2012)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2012)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011)
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2011)
Dano ambiental : responsabilidade civil
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2002)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
по: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубликовано: (2010)
по: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубликовано: (2010)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2002)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
по: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Опубликовано: (2015)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
по: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубликовано: (2007)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
по: Domingos, Carla Hecht
Опубликовано: (2005)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2006)
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2006)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
по: Damaceno, Maria Regina
Опубликовано: (2022)
по: Damaceno, Maria Regina
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
по: Souza, Luciane Moessa de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Luciane Moessa de
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
по: Cruz, Branca Martins da
Опубликовано: (1997)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
по: Facchini Neto, Eugênio
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
по: Cambler, Everaldo Augusto
Опубликовано: (2021)
по: Cambler, Everaldo Augusto
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2021)
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
по: França, Vladimir da Rocha
Опубликовано: (2017)
по: França, Vladimir da Rocha
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
по: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Опубликовано: (2014)
по: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Опубликовано: (2014)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2013)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2013)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
по: Carvalho, Daniela Marques de
Опубликовано: (2011)
по: Carvalho, Daniela Marques de
Опубликовано: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
по: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубликовано: (2008)
по: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубликовано: (2008)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2009)
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2009)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
по: Del Pino, Lisiane
Опубликовано: (2008)
по: Del Pino, Lisiane
Опубликовано: (2008)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
по: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Coutinho, Pedro de Oliveira
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
по: Verbicaro, Dennis
Опубликовано: (2023)
по: Verbicaro, Dennis
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
по: Medeiros, Marcelo Farina de
Опубликовано: (2014)
по: Medeiros, Marcelo Farina de
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
по: Brito, Amanda de Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Amanda de Oliveira
Опубликовано: (2019)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
по: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубликовано: (2016)
по: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
по: Carvalho, Marcelo Machado
Опубликовано: (2015)
по: Carvalho, Marcelo Machado
Опубликовано: (2015)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2013)
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2013)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
по: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубликовано: (2007)
по: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубликовано: (2007)
Схожие документы
-
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
по: Henkes, Silviana L
Опубликовано: (2009) -
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
по: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубликовано: (1996) -
Responsabilidade civil ambiental
по: Binda, Clarice Viana
Опубликовано: (2009) -
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
по: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубликовано: (2016) -
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
по: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубликовано: (2009)